Site de apostas é legal no Brasil? Há 40.000 anos a.c, as pessoas iniciaram uma prática que atravessaria o tempo e que seria amplamente praticada até os dias de hoje, as apostas. Da Grécia antiga até Roma, as apostas parecem fazer parte da humanidade a muito tempo.
Assim como fazem parte de uma história milenar, o ato de apostar ou os jogos de azar também foram responsáveis por algumas polêmicas em vários países que criminalizam sua prática ao longo dos anos.
No Brasil isso não é diferente e, mesmo hoje em dia, as pessoas ainda se perguntam !abrir uma casa de aposta ou site de apostas é legal no Brasil?”. Leia o artigo e descubra.
Site de apostas é legal no Brasil? A lei que criminaliza os jogos de azar
A Lei 3.688 de contravenções penais estabelecida em 1941 no artigo 50 cita o que considera como um crime que em território brasileiro os jogos de azar sejam estabelecidos ou explorados e abertos ao público.
Mas, não acaba por aí. Em 2015, essa lei sofreu uma atualização e passou a criminalizar todo e qualquer jogo de azar, seja ele realizado de maneira digital (online) ou físico e penalizando o infrator com uma multa.
A história ainda não acabou e a trama das apostas ainda se encontra presa em um limbo bem sinistro na justiça, o que gera uma certa confusão, já que existe a lei que regulamenta a prática de apostas esportivas em território nacional.
No entanto, a paralisação da discussão da pauta, que necessita de regulamentação, tem atrasado o progresso, ainda mais com a atual situação de pandemia (2019-2021).
A abertura de casas de apostas e/ou site de apostas no Brasil
Esse assunto é um tanto quanto complexo e vou tentar explicar de uma forma bem simples que diga exatamente o que está acontecendo atualmente com essa prática aqui no brasil.
De um lado nós temos uma legislação de 2018 que legaliza as casas de apostas esportivas no país e que movimenta bilhões de reais por ano. Do outro lado temos essa mesma legislação e sua falta de proteção para a prática no território nacional.
Isso faz com que, por segurança, as empresas optem por atuar no exterior e operar no brasil, podendo assim “burlar” a Lei de Contravenções penais que comenta sobre a ilegalidade dos jogos de azar e escapando dos impostos.
Com isso suponhamos que abrir uma casa de apostas ou site de apostas em território nacional é legal, mas, ao mesmo tempo é ilegal. O jogo de azar também se encontra em uma discussão bem séria sobre dependência psicológica.
Como um apostador joga em sites de apostas no Brasil?
Com as empresas hospedadas em território estrangeiro, o brasileiro que quer apostas em casas de apostas online precisa se desdobrar para conseguir utilizar o serviço. Quer dizer, em alguns casos é fácil, mas em outros não.
Nos casos onde o acesso a esse site é restrito, não por consequência de alguma lei, apenas por ser conteúdo exclusivo de determinado país, é recorrido o uso de uma VPN, uma forma que permite ao usuário acessar materiais e conteúdos indisponíveis no Brasil.
Pequenas dicas
Ainda deseja abrir uma casa de apostas ou um site de apostas mesmo sabendo de tudo isso? Aqui estão algumas dicas que podem ajudar você nesse processo.
- 1 – Utilize um software iGaming (confiável de preferência);
- 2- Tenha em mente tudo que imagina que seu site de aposta deve ter;
- 3 – O provedor de sistema de pagamento é importante, escolha bem;
- 4 – Seu site, óbvio;
- 5 – O marketing;
- 6 – Investimento.
Depois desses passos vem algumas decisões importantes. Se você leu tudo ali em cima, sabe que a lei proíbe a instalação de sites e casas de apostas em território nacional.
Então você terá que utilizar provedores fora do Brasil e conseguir obter registro, regulamentação e licenças para seu site de apostas do país onde ele vai estar hospedado.